Accueil » Menções legais

Menções legais

Definições

Cliente: qualquer profissional ou pessoa singular capaz na acepção dos artigos 1123.º e seguintes do Código Civil, ou pessoa colectiva, que visite o Site sujeito às presentes condições gerais.
Benefícios e Serviços: https://www.mitjavila.com/ oferece aos Clientes:

Conteúdo: Todos os elementos constitutivos das informações presentes no Site, em particular textos – imagens – vídeos.

Informação do cliente: Doravante designada por “Informação(ões)” que correspondem a todos os dados pessoais susceptíveis de serem detidos por https://www.mitjavila.com/ para a gestão da sua conta, a gestão da relação cliente e para fins analíticos e estatísticos.

Usuário: internauta que se conecta, utilizando o referido site.

Informação pessoal: “Informação que permita, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a quem se aplica” (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de Janeiro de 1978).

Os termos “dados pessoais”, “titular dos dados”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do site https://www.mitjavila.com/ são informados da identidade dos vários intervenientes no contexto da sua implementação e monitoramento:

Proprietário: SOCIETE DES PRODUCTIONS MITJAVILA S.A.S Numéro SIREN 307846063 Numéro SIRET 30784606300013 Capital social de 12 660 000,00 € NIC: FR37307846063 – D900 66380 PIA Numéro RCS Perpignan B 307 846 063 – N° de déclaration CNIL 1637563v0
Gerente de publicação : MITJAVILA – contact@mitjavila.com
O gerente de publicação é uma pessoa jurídica.
Webmaster : MITJAVILA – contact@mitjavila.com
Alojamento : OVH – 2 rue Kellermann 59100 Roubaix 1007
Responsável pela Proteção de Dados : MITJAVILA – contact@mitjavila.com

2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Site.

A utilização do site https://www.mitjavila.com/ implica a aceitação integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site https://www.mitjavila.com/ são convidados a consultá-las regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. Uma interrupção devido a manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por https://www.mitjavila.com/, que então se esforçará para comunicar aos usuários antes das datas e horários da intervenção. O site https://www.mitjavila.com/ é atualizado regularmente pelo https://www.mitjavila.com/ responsável. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: no entanto, eles se impõem ao usuário que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para conhecê-los.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objetivo do site https://www.mitjavila.com/ é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. https://www.mitjavila.com/ se esforça para fornecer ao site https://www.mitjavila.com/ informações tão precisas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por si ou pelos parceiros terceiros que lhe fornecem esta informação.

Todas as informações indicadas no site https://www.mitjavila.com/ são dadas a título indicativo e são passíveis de evolução. Além disso, as informações no site https://www.mitjavila.com/ não são exaustivas. Eles estão sujeitos a modificações que tenham sido feitas desde que foram colocados online.

4. Limitações Contratuais sobre Dados Técnicos.

O site usa tecnologia JavaScript. O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o usuário do site concorda em acessar o site usando equipamentos recentes, não contendo vírus e com um navegador atualizado de última geração O site https://www.mitjavila.com/ é hospedado por um provedor de serviços no território do União Europeia de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O anfitrião garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo menor tempo possível, nomeadamente para efeitos de manutenção, melhoria das suas infraestruturas, falha das suas infraestruturas ou se os Serviços e Serviços gerarem tráfego considerado não natural.

https://www.mitjavila.com/ e o anfitrião não pode ser responsabilizado em caso de mau funcionamento da rede de Internet, linhas telefónicas ou equipamentos informáticos e telefónicos ligados em particular ao congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

5. Propriedade Intelectual e Infrações.

https://www.mitjavila.com/ é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito de: https://www.mitjavila.com/.

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado como infração e processado de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade.

https://www.mitjavila.com/ atua como editor do site. https://www.mitjavila.com/ é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.

A https://www.mitjavila.com/ não pode ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador, ao aceder ao site https://www.mitjavila.com/, e resultantes quer da utilização de equipamento que não não cumprir as especificações indicadas no ponto 4, ou o aparecimento de um bug ou uma incompatibilidade.

https://www.mitjavila.com/ também não pode ser responsabilizado por danos consequentes (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site https://www.mitjavila .com/. Espaços interativos (possibilidade de tirar dúvidas no espaço de contato) estão disponíveis para os usuários. https://www.mitjavila.com/ reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que infrinja a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, https://www.mitjavila.com/ reserva-se ainda o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica. , seja qual for o meio utilizados (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais..

O Cliente é informado dos regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 de confiança na Economia Digital, a Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n° 2016- 679).

7.1 Pessoas responsáveis pela coleta de dados pessoais

Para os Dados Pessoais coletados como parte da criação da conta pessoal do Usuário e sua navegação no Site, o responsável pelo processamento dos Dados Pessoais é: MITJAVILA. https://www.mitjavila.com/ é representado por seu representante legal

Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, a https://www.mitjavila.com/ compromete-se a cumprir o enquadramento das disposições legais em vigor. Em particular, cabe ao Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo de tratamentos consistente com a realidade. Sempre que https://www.mitjavila.com/ processa Dados Pessoais, https://www.mitjavila.com/ toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão e relevância dos Dados Pessoais no que diz respeito às finalidades para as quais https:// /www.mitjavila.com/ os processa.

7.2 Finalidade dos dados coletados

https://www.mitjavila.com/ pode processar a totalidade ou parte dos dados:

• para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços solicitados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
• para prevenir e combater fraudes informáticas (spam, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hash)
• para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e uso
• para realizar pesquisas de satisfação opcionais em https://www.mitjavila.com/: endereço de e-mail
• para realizar campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail

https://www.mitjavila.com/ não comercializa os seus dados pessoais, pelo que são utilizados apenas por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

De acordo com os regulamentos europeus atuais, os usuários de https://www.mitjavila.com/ têm os seguintes direitos:

• direito de acesso (artigo 15 GDPR) e retificação (artigo 16 GDPR), atualização, integridade dos dados do usuário direito de bloqueio ou exclusão de dados pessoais dos usuários (artigo 17 GDPR), quando eles são imprecisos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou cuja coleta, uso, comunicação ou armazenamento é proibida
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c GDPR)
• direito de limitar o processamento de dados do usuário (artigo 18 GDPR)
• direito de oposição ao processamento de dados do usuário (artigo 21 GDPR)
• direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando estes dados estiverem sujeitos a tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD)
• direito de definir o destino dos dados do Utilizador após a sua morte e de escolher a quem https://www.mitjavila.com/ terá de comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado

Logo que https://www.mitjavila.com/ tome conhecimento do falecimento de um Utilizador e na falta de instruções do mesmo, https://www.mitjavila.com/ compromete-se a destruir os seus dados, salvo se a sua conservação for necessário para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Utilizador pretender saber como https://www.mitjavila.com/ utiliza os seus Dados Pessoais, pedir a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar https://www.mitjavila.com/ escrevendo para o seguinte Morada:

MITJAVILA – DPO, MITJAVILA
RUE DES INDUSTRIES 65260 PIERREFITTE-NESTALAS .

Neste caso, o Utilizador deverá indicar os Dados Pessoais que pretende que https://www.mitjavila.com/ corrija, atualize ou elimine, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas a https://www.mitjavila.com/ por lei, nomeadamente no que diz respeito à conservação ou arquivo de documentos. Por último, os Utilizadores de https://www.mitjavila.com/ podem apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo e, em particular, da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não divulgação de dados pessoais

https://www.mitjavila.com/ está proibido de processar, hospedar ou transferir as Informações coletadas sobre seus Clientes para um país localizado fora da União Europeia ou reconhecido como “inadequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, https://www.mitjavila.com/ permanece livre para escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais desde que apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).

https://www.mitjavila.com/ compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da Informação e em particular que não seja comunicada a pessoas não autorizadas. No entanto, se um incidente que afete a integridade ou confidencialidade da Informação do Cliente for levado ao conhecimento de https://www.mitjavila.com/, este último deve informar o Cliente com a maior brevidade e comunicar-lhe as medidas de correções tomadas . Além disso, https://www.mitjavila.com/ não coleta nenhum “dado sensível”.

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser processados por subsidiárias de https://www.mitjavila.com/ e subcontratados (prestadores de serviços), exclusivamente para atingir os objetivos desta política.

Dentro dos limites de suas respectivas atribuições e para os fins mencionados acima, as principais pessoas passíveis de acesso aos dados dos Usuários de https://www.mitjavila.com/ são principalmente nossos agentes de atendimento ao cliente.

8. Notificação de incidentes

Não importa o quanto tente, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico são completamente seguros. Portanto, não podemos garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os usuários afetados para que possam tomar as medidas apropriadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, quer a nível nacional quer europeu. Temos o compromisso de informar plenamente nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados à segurança de sua conta e fornecer a eles todas as informações necessárias para ajudá-los a cumprir suas próprias obrigações regulatórias de relatórios.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site https://www.mitjavila.com/ é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a assunção do resgate de https://www.mitjavila.com/ e seus direitos permitiria a transmissão dessa informação ao potencial comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de armazenar e modificar dados vis-à -vis o usuário do site https://www.mitjavila.com/.

Segurança

Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais, https://www.mitjavila.com/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão como firewalls, pseudonimização, criptografia e senhas.

Ao processar Dados Pessoais, https://www.mitjavila.com/ toma todas as medidas razoáveis para protegê-los contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Links de hipertexto “cookies” e sinalizadores de internet (“tags”)

O site https://www.mitjavila.com/ contém vários links de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização de https://www.mitjavila.com/. No entanto, https://www.mitjavila.com/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade por este facto.

A menos que decida desabilitar os cookies, concorda que o site pode usá-los. Pode desativar esses cookies a qualquer momento e gratuitamente a partir das opções de desativação oferecidas a si e lembradas abaixo, sabendo que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.

9.1. « COOKIES »

Um “cookie” é um pequeno arquivo de informação enviado ao navegador do Usuário e salvo no terminal do Usuário (por exemplo, computador, smartphone), (doravante “Cookies”). Este arquivo inclui informações como o nome de domínio do Usuário, o provedor de acesso à Internet do Usuário, o sistema operacional do Usuário, bem como a data e hora do acesso. Os cookies não correm o risco de danificar o terminal do usuário.

https://www.mitjavila.com/ é suscetível de processar as informações do Usuário relativas à sua visita ao Site, como as páginas consultadas, as pesquisas realizadas. Esta informação permite a https://www.mitjavila.com/ melhorar o conteúdo do Site, a navegação do Utilizador.

Cookies que facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Usuário pode configurar seu navegador para que possa decidir se deseja ou não aceitá-los para que os Cookies sejam salvos no terminal ou, ao contrário, que eles são rejeitados, sistematicamente ou de acordo com seu remetente. O Usuário também pode configurar seu software de navegador para que a aceitação ou recusa de Cookies seja oferecida de tempos em tempos, antes que um Cookie seja salvo em seu terminal. https://www.mitjavila.com/ informa o Utilizador que, neste caso, as funcionalidades do seu software de navegação podem não estar todas disponíveis.

Se o Utilizador recusar o registo de Cookies no seu terminal ou no seu navegador, ou se o Utilizador eliminar os que aí estão registados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e a sua experiência no Site podem ser limitadas. Este também pode ser o caso quando https://www.mitjavila.com/ ou um de seus provedores de serviços não pode reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador usado pelo terminal, as configurações de idioma e exibição ou o país de onde o terminal parece estar conectado à Internet.

Se necessário, https://www.mitjavila.com/ declina qualquer responsabilidade pelas consequências relacionadas com o funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos por https://www.mitjavila.com/, resultantes (i) da recusa de Cookies por parte do Utilizador (ii) a impossibilidade de https://www.mitjavila.com/ registar ou consultar os Cookies necessários ao seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão de Cookies e escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrito no menu de ajuda do navegador, que lhe permitirá saber como o Utilizador pode modificar os seus desejos em termos de Cookies.

A qualquer momento, o Usuário pode optar por expressar e modificar seus desejos em termos de Cookies. https://www.mitjavila.com/ também pode usar os serviços de provedores de serviços externos para ajudá-lo a coletar e processar as informações descritas nesta seção.

Por fim, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no Site de https://www.mitjavila.com/ ou em seu aplicativo móvel e se o Usuário aceitou o depósito de cookies ao continuar a navegar no Website ou na aplicação móvel de https://www.mitjavila.com/, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também podem colocar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Esses tipos de cookies só são colocados em seus terminais se consentir, continuando a navegar no site ou no aplicativo móvel de https://www.mitjavila.com/. A qualquer momento, o Usuário pode, no entanto, revogar seu consentimento para https://www.mitjavila.com/ depositar esse tipo de cookie.

Article 9.2. BALISAS (“TAGS”) INTERNET

https://www.mitjavila.com/ pode ocasionalmente usar etiquetas internet (também conhecidos como “tags”, ou tags de ação, GIFs de um pixel, GIFs transparentes, GIFs invisíveis e GIFs um para um) e implantá-los por intermediário de um parceiro especialista em análise da web que pode estar localizado (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Usuário) em um país estrangeiro.

Estas etiquetas são colocadas tanto em anúncios online que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao Site, como nas várias páginas do Site.

Essa tecnologia permite que https://www.mitjavila.com/ avalie as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia de suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como o uso deste Site pelo Usuário.

O provedor de serviços externo pode coletar informações sobre os visitantes do Site e outros sites usando essas tags, compilar relatórios sobre a atividade do Site para a atenção de https://www.mitjavila.com/ e fornecer outros serviços relacionados ao uso deste e a Internet.

10. Lei Aplicável e Jurisdição.
Qualquer disputa relacionada ao uso do site https://www.mitjavila.com/ está sujeita à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não o permita, a jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais competentes da TARBES.

Esses avisos legais do GDPR vêm do gerador de avisos legais do Orson.io GDPR

Leia nossa carta de política de privacidade.